Quando o assunto é segurança no trânsito, o capacete é, sem dúvida, o item mais importante e obrigatório para motociclistas. No entanto, ainda é comum surgirem dúvidas sobre sua durabilidade, qual a validade de um capacete e as possíveis infrações relacionadas ao seu estado de conservação.
Afinal, usar um capacete vencido pode gerar multa? Como saber se ele ainda protege de verdade? Bora entender mais sobre a vida útil desse item indispensável, os sinais de desgaste que exigem atenção e como rodar dentro da lei sem preocupações!
O capacete de moto tem validade?
Embora nem sempre esteja evidente ou em destaque no produto, todo capacete de moto tem validade. A maioria dos fabricantes estabelece um prazo de validade recomendado de 3 a 5 anos após o início do uso, pois os materiais utilizados na fabricação, como isopor especial, resinas, espumas e fibras, sofrem um desgaste natural com o tempo.
Esse vencimento é justificado por alguns motivos que fazem toda a diferença quando falamos de segurança:
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Uso constante: abrir e fechar a viseira, colocar e retirar o capacete, apoiar no banco ou no chão, causam microdanos que comprometem sua eficiência ao longo do tempo.
Data de fabricação e validade: qual a relação entre eles?
É comum que alguns produtos tenham uma validade contada a partir do dia que foram fabricados, mas essa lógica não funciona com capacetes para motociclistas.
Embora alguns modelos indiquem a data de fabricação gravada no casco ou etiqueta interna, a validade do capacete é calculada a partir do momento em que o equipamento de segurança começa a ser utilizado.
Isso porque o desgaste real começa quando ele passa a ser exposto a impactos, transpiração, trepidações e mudanças climáticas. Ou seja, registre o dia em que começou a usar o capacete e faça a conta de quanto tempo ele está te acompanhando pela estrada, para ter uma noção precisa sobre a vida útil dele.
Recomendações do fabricante
Além da validade impressa, é fundamental seguir as recomendações da marca do seu capacete. Embora cada fabricante tenha especificações próprias, o mercado trabalha com uma média de durabilidade baseada na frequência de uso:
Atenção: o tempo de uso é apenas um indicador. O fator decisivo para a troca deve ser sempre o estado de conservação. Se o capacete apresentar danos visíveis ou tiver sofrido impactos, a substituição deve ser imediata, independentemente da data de fabricação.
Afinal, o capacete de moto vencido pode dar multa?
Não existe uma multa específica apenas porque o capacete passou da data de validade. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o CONTRAN não estipulam um prazo de validade legal para o equipamento. No entanto, isso não significa que você está livre de riscos.
O que o Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece, por exemplo, é que a condução de motocicletas (ciclomotores e motonetas) sem o capacete é uma infração gravíssima, tendo como penalidade multa e suspensão do direito de dirigir e medida administrativa o recolhimento do documento de habilitação.
Ou seja, a lei foca no estado de conservação. A Resolução 680/2017 do CONTRAN determina que o capacete deve estar em perfeitas condições de uso. Se o equipamento estiver velho a ponto de apresentar danos, você pode ter uma autuação.
A fiscalização exige como boas condições de uso:
Resumo: Se o seu capacete está novo, mas com a validade expirada, dificilmente haverá multa. Porém, se ele estiver dentro da validade, mas com rachaduras ou sem o selo do Inmetro, a infração é certa!
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Quando o capacete de moto precisa ser trocado?
Por ser um item obrigatório para pilotar motocicletas, a troca do capacete é um processo natural que precisa ser realizado, seja pela validade ou pelas avarias do equipamento.
Confira alguns exemplos de problemas que indicam a troca do capacete:
1. Forro interno danificado, maus odores e desconforto ao usar
Para garantir a sua segurança, o capacete precisa estar firme e sem “dançar” na sua cabeça. Um forro interno solto reduz o encaixe e aumenta o risco do capacete sair da sua cabeça em casos de acidentes.
Outro detalhe importante é que por ter contato com suor e umidade, maus odores indicam a deterioração da espuma interna, sendo um prato cheio para a proliferação de microrganismos.
2. Casco riscado, trincado ou com arranhões muito profundos
Mesmo sem impactos fortes, pequenas trincas ou rachaduras no capacete podem comprometer a segurança do equipamento. Isso acontece porque o casco interno pode ser danificado nesse processo, comprometendo a proteção em casos de acidente.
3. Viseira opaca, arranhada ou solta
A viseira atua como o “para-brisa” da moto e é fundamental para a segurança. Como seu uso abaixado é obrigatório por lei, é essencial que a viseira ofereça transparência total. Se ela estiver opaca, com riscos ou com o mecanismo solto, sua visibilidade fica comprometida.
Isso não apenas aumenta drasticamente o risco de acidentes, mas também configura infração de trânsito por mau estado de conservação do equipamento.
4. Após queda ou acidente
Capacetes são projetados para absorver apenas um impacto. Seja em uma queda leve ou em um acidente grave, o choque comprime o revestimento interno (EPS ou isopor de alta densidade). Esse material se deforma para salvar sua cabeça e não retorna ao formato original.
Portanto, mesmo que o casco não apresente rachaduras visíveis, a capacidade de proteção foi comprometida. A substituição imediata é a única forma de garantir sua segurança.
Dicas para encontrar um novo capacete

Fonte: saelim / Freepik (2025)
Se você identificou que chegou a hora da troca, o próximo passo é garantir um investimento inteligente. Para escolher um modelo que ofereça durabilidade e máxima proteção, analise os seguintes critérios:
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Boas práticas para conservar seu capacete
Embora o capacete tenha um ciclo de vida natural, cuidados diários são essenciais para evitar que ele se deteriore antes do tempo. Para manter a proteção e a estética do equipamento em dia, é importante seguir algumas recomendações:
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Imagem de capa — Fonte: Freepik (2025)